Políticas Educacionais e Gestão Democrática

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: UM DESAFIO NA FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DOS EDUCADORES

Resumo: O artigo posiciona o leitor historicamente, para que o mesmo compreenda o que motivou essa mudança de paradigma político no Brasil. Elenca que, o discurso da ação popular na administração pública aconteceu pela necessidade em romper com o autoritarismo político da ditadura e que a gestão democrática era vista como um antídoto contra as forças autoritárias do regime que findou em 1980. Esse período foi cercado por grandes manifestações populares em apoio às “Diretas Já” que em consonância com a Constituição Federal de 1988 previa o direito dos brasileiros elegerem seus governantes.

 No entanto, o texto trás em pauta duas democracias: A democracia política e a democracia social. A democracia política que diz respeito à eleição dos governantes, o direito ao voto e a democracia social considera o envolvimento além das urnas que, configura a participação política dos cidadãos no cotidiano das ações políticas dos que ganharam as eleições. Nesse sentido a autora ainda faz a seguinte provocação “Um Estado democrático pode existir numa sociedade em que a maior parte das instituições não são governadas democraticamente.” Essa afirmativa aguça nossa reflexão.

O segundo ponto relevante da discussão é referente aos embates da gestão democrática da educação no campo político e social. A Constituição Federal de 1988, garante em lei a democratização da sociedade e da escola pública, esse som ecoou na LDB de 1996 que adota princípios da gestão democrática para a educação nacional. Os princípios descritos pela LDB/96 são apresentados através da participação dos profissionais da educação na elaboração de PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

No entanto, existem entraves para na implementação da gestão democrática, como por exemplo, o tradicional autoritarismo político, centralização das decisões nas mãos do Estado o que desvaloriza as comunidades locais, a excessiva burocratização da gestão educacional, o tecnicismo e a alienação do trabalho, todos esses aspectos são riscos a gestão democrática, e como possível solução para esse cenário a autora conclui que é necessário garantir a formação teórico-prática dos educadores.

Em relação à gestão democrática e a formação teórico-prática dos educadores é posto que a gestão da educação deva ser compreendida no âmbito das políticas educacionais porque o cenário econômico neoliberal que vivemos atualmente está intrinsecamente relacionado à consolidação de uma gestão democrática ou não. O pensamento neoliberal e suas práticas privatizantes atacam a escola pública e apagam o sonho de uma educação democrática e de qualidade para a maioria.

Considera também que, a conquista da gestão democrática é um aprendizado que ultrapassa a prática educativa é necessário uma reflexão crítica sobre o Estado e as políticas educacionais. Em relação aos educadores pondera que existe a necessidade de se fortalecer teoricamente para desempenhar seu papel na construção de uma nova sociedade.

Nas considerações finais é destacado que a gestão democrática na escola não está limitada pela prática da eleição de diretores, isso não rompe o cenário de autoritarismo e centralização do sistema de ensino, que os educadores precisam ter uma formação que conecte o cotidiano escolar com as políticas educacionais com uma maior compreensão das relações entre escola e os órgãos administrativos superiores, uma escola que deixe o gesto, do legal e do real para o discurso e a prática cotidiana.