Avanços do FUNDEF e FUNDEB

Podemos considerar tanto o FUNDEF quanto o FUNDEB como avanços em nossa educação, ou seja, a ser constituído um fundo próprio que trata do financiamento da educação pública em nosso país, coisa que não existia anteriormente, é um passo importante para algumas discussões.

O FUNDEF, instituído em 1996 com término em 2006, teve como objetivo a valorização do ensino fundamental e sua obrigatoriedade. De fato houve um maior investimento na educação, no entanto, algumas discussões foram suscitadas acerca da municipalização deste ensino e implantação dos ciclos de quatro anos que tinha como objetivo a diminuição da repetência, mas que na verdade não se preocupava com a qualidade desta educação. Também podemos citar que o FUNDF foi criado para atender as pressões de organismos internacionais, principalmente do FMI que pontuava a necessidade do Brasil melhorar os índices da educação para receber empréstimos do mesmo.

O FUNDEB substituiu o FUNDF em 2006 e novas discussões foram trazidas ao cenário da educação. O FUNDEB ampliou a verba do fundo para toda educação básica incluindo a educação infantil, trouxe no corpo de sua lei o piso salarial do professor, a regulamentação da carreira docente e a discussão do conceito sobre quais são os trabalhadores da educação, também podemos incluir o ensino médio que passa a ser financiado por este fundo e sua prioridade no ensino regular, ou seja, a educação de jovens e adultos não compõe este quadro.

Desta forma podemos concluir que avançamos em nossas discussões acerca de políticas públicas educacionais, no entanto, temos ainda um caminho longo a seguir.